Nova decisão da Justiça argentina revoga medida que impedia EA Sports de usar fotos, faces e imagem do ex-craque argentino
O imbróglio entre Diego Maradona e EA Sports parece finalmente ter um desfecho. Segundo revelou o jornal argentino Olé nesta sexta-feira (5), a Justiça argentina decidiu revogar a decisão que impedia a EA Sports de utilizar fotos, faces e a imagens como um todo do lendário jogador, falecido em outubro de 2020, de todos os games da publisher.
Com isso, Maradona deve voltar a ficar disponível em pacotes e demais ativações do modo Ultimate Team do FIFA 22, além de possivelmente também estar presente no FIFA 23.
A justificativa da resolução teve como base um contrato que o próprio Maradona assinou em 2017. Nele, o craque argentino “concedeu” à empresa a possibilidade de continuar usando sua imagem “em perpetuidade”, uma vez que desejava fazer parte da plataforma de jogos.
Ainda de acordo com a decisão da Justiça argentina, o contrato assinado por Stefano Ceci, amigo pessoal do falecido astro e que afirmava ser real detentor dos direitos de marca de Maradona, é inválido porque não foi ratificado pela companhia Sattvica SA, do advogado Matías Morla, proprietária da marca Maradona. No entanto, os magistrados ressaltam que a Sattvica SA não pode ir contra a vontade de Maradona.
Sendo assim, a Justiça Argentina acredita que o contrato assinado por Maradona é o motivo pelo qual a EA Sports tem o direito de continuar utilizando a imagem do lendário jogador em seus jogos.
“Após a expiração do prazo, a EA terá o direito de (i) concluir o desenvolvimento de qualquer um dos Produtos Licenciados que estejam em desenvolvimento e (ii) continuar com a fabricação, comercialização e distribuição de todos e de cada um dos produtos licenciados, das embalagens associadas, marketing e material promocional que teriam sido lançados comercialmente pela primeira vez durante a vigência deste contrato, em perpetuidade”, diz um trecho do contrato assinado por Diego Maradona, em 2017, revelado pelo jornal Olé.
Relembre o caso
De acordo com publicação do jornal Clarín em novembro do ano passado, a Justiça da Argentina determinou que a Electronic Arts (EA) não pode incluir imagens relacionadas a Diego Maradona, falecido em outubro de 2020, tanto em games quanto em materiais publicitários da empresa.
“Cessar de imediato o uso das marcas, indicadas no anexo 8º. do processo, que se encontram emqualquer mídia, além de se abster de usar estas mesmas nas plataformas em que distribui FIFA 21, FIFA Ultimate Team, FIFA Street, FIFA World Class Soccer, Football Manager e EA Ultimate Player”, diz a determinação do juiz federal argentino Marcelo Gota.
“Assim como também cessar a publicidade a publicidade dos produtos citados, seja em panfletos, internet, rádio, televisão e/ou qualquer outro meio de difusão”, completa.
Os atuais direitos de imagem de Diego Maradona pertencem à companhia Sattvica SA, do advogado Matías Morla. A EA teria fechado um acordo de licenciamento com Stéfano Ceci, amigo pessoal do falecido astro, mas ele não seria o real detentor de seus direitos. No processo, por outro lado, o respectivo juiz não cita o FIFA 22, mas inclui o FIFA 21 e o modo Ultimate Team, por exemplo.
“Cessar imediatamente o uso das marcas indicadas no Anexo 8A do aplicativo, que por quaisquer meios estejam sendo feitos, e também deve se abster de usar as referidas imagens nas plataformas por onde distribui o FIFA 21, FIFA Ultimate Team, FIFA Street, FIFA World Class Soccer, Football Manager e EA Ultimate Player; bem como, cessar a publicidade dos referidos produtos seja em panfletos, internet, rádio, televisão e/ou qualquer outro meio de divulgação”, conclui o juiz federal argentino.
Em março deste ano, a EA Sports anunciou a remoção de Diego Maradona do modo Ultimate Team, do Ultimate Draft e da Seleção do Mundo do Soccer Aid do FIFA 22. A partir disso, o jogador passou a não ser mais disponibilizado em packs, Desafios por Montagem de Elenco (DMEs) e Drafts do FIFA 22. A faixa de preço de todas as cartas de Maradona no próprio Ultimate Team foi fixada até segunda ordem. A desenvolvedora confirmou que o motivo partiu de “uma disputa jurídica de terceiros”.
Histórico
Curiosamente, essa não é a primeira vez que a licença de Maradona em um jogo de videogame é questionada: em 2017, o próprio jogador ameaçou processar a Konami por uso de sua imagem no Pro Evolution Soccer (PES) 2017 (atualmente eFootball), que acabou com a empresa fechando um acordo com o atleta.
